Na última segunda-feira, 03 de julho de 2023, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicou, em edição do Diário Oficial da União, a comissão para seu novo concurso público. Assim, o grupo reúne servidores que irão atuar na organização do certame.
Uma das atividades da comissão, por exemplo, é a escolha da banca examinadora. Isto é, aquela que ficará responsável pelo edital, pelas inscrições e aplicação da prova, dentre outras atividades. Portanto, a expectativa é de que o órgão dê andamento nestes trâmites para que a publicação do edital ocorra em breve.
Nesse sentido, o INCRA já se manifestou, indicando que o concurso será em 2023.
“O Incra tem até o mês de dezembro deste ano para concluir a primeira fase do concurso, que envolve a aplicação das provas objetivas. A possibilidade de existência de cadastro reserva, a distribuição das vagas, os locais de prova, entre outros detalhes, serão objeto dos procedimentos preparatórios, com divulgação em momento oportuno”, declarou.
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Desse modo, aqueles que desejam participar da seleção já podem reforçar seus preparativos e aguardar a prova antes do fim do ano.
Quais serão os cargos para o INCRA?
Neste próximo concurso para o INCRA espera-se que ocorra a oferta de um total de 742 vagas. Estas, então, devem se destinar aos cargos de:
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- Analista administrativo, com 137 vagas;
- Analista em reforma e desenvolvimento agrário, com 446 vagas;
- Engenheiro agrônomo, com 159 vagas.
Portanto, trata-se de um concurso com apenas oportunidades de nível superior.
Nesse sentido, os candidatos podem consultar a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Ex-Territórios, de fevereiro de 2023 para verificar as remunerações dos cargos. Além disso, é necessário aplicar os reajustes recentes do Governo Federal.
Assim, os cargos de Analista receberão R$ 3.130,29, enquanto o de Engenheiro terá um salário de R$ 4.824,60. Ademais, esta quantia já inclui tanto o vencimento básico quanto o auxílio alimentação de R$ 658.
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Por fim, ainda é possível que estes recebam Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (GDARA). É aqui, portanto, que este valor ficar mais atrativo, visto que, a depender do tempo de carreira, pode chegar a mais de R$ 10.000.
INCRA está em déficit de servidores
Já no ano passado, o INCRA se manifestou acerca de déficit de pessoal no Instituto. Desse modo, de acordo com informações do órgão, mesmo com concursos anteriores, não houve reposição do quadro de servidores.
Isto é, considerando os certames dos anos de 2004, 2005 e 2010. Somando o total, foram 2.599 novos servidores. No entanto, houve a perda de 858 servidores em razão de saídas do Instituto, o que representa 33% do total.
No último certame, de 2010, a oferta foi de apenas 550 vagas, com mais de 50 mil inscrições.
Por esse motivo, iniciou-se o pedido de autorização para um novo concurso público ao Ministério da Economia, da gestão anterior. Neste caso, seria uma seleção para vagas temporárias, contudo, esta não ocorreu.
A decisão se deu em razão de parecer do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o Tribunal, a recomposição deveria ocorrer a partir de concurso para vagas efetivas. Assim, o INCRA restou aguardando autorização do Governo Federal.
Neste ano de 2023, houve concessão desta a partir do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Isto é, pasta com liderança de Esther Dweck e que possui a responsabilidade de autorizar os certames no governo de Lula.
Desse modo, o novo concurso será um primeiro passo para conseguir repor parte deste déficit. Em consequência, a expectativa é de que o aumento no quantitativo de servidores traga um efeito positivo na própria prestação do serviço público.
Como foi o concurso de 2010?
Aqueles que desejam ingressa no INCRA devem se preparar para o próximo concurso público. Nesse sentido, apesar do último ter ocorrido há 13 anos, é interessante conferir provas anteriores a fim de entender o que poderá ser cobrado.
O concurso de 2010 ofertou 550 vagas para os cargos de:
- Analista Administrativo, com 150 vagas;
- Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, com 250 vagas;
- Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, com 70 vagas;
- Engenheiro Agrônomo, com 80 vagas.
Portanto, vê-se que, com exceção do cargo de Técnico (que exige nível médio), a oferta de vagas para o próximo concurso será a mesma.
No caso das provas para nível superior, então, as disciplinas foram de:
- Língua Portuguesa, com 15 questões;
- Noções de Direito Constitucional, com 10 questões;
- Legislação Agrária e Desenvolvimento Rural, com 10 questões;
- Informática, com 05 questões;
- Conhecimentos Específicos, com 30 questões.
Logo, é possível esperar que a próxima prova objetiva do INCRA para este cargo possa ter uma composição semelhante. Consultando o edital antigo, ainda, é possível conferir o conteúdo programático de cada disciplina.
Como funciona o INCRA?
Para quem prestará o próximo concurso do INCRA, é importante lembrar que Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é uma autarquia federal. Assim, a missão prioritária do órgão é executar a reforma agrária, além de realizar o ordenamento fundiário nacional.
Foi o Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970 que criou o INCRA e, atualmente seu regimento é a Portaria nº 531, de 23 de março de 2020.
O Instituto se encontra em todo o país, com 29 superintendências regionais e 49 unidades avançadas. Além disso, o INCRA também promove parcerias com estados e municípios a fim de viabilizar seus serviços.
Nesse sentido, uma de suas ações, por exemplo, foi a abertura de editais para selecionar 387 beneficiários ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A publicação do documento ocorreu em 21 de junho (quarta-feira) e se destina a 13 assentamentos da Bahia.
Portanto, aqueles que desejam se inscrever devem fazê-lo entre 21 de julho e 5 de agosto de 2023. Para consulta o edital, os interessados podem acessar o site do governo.
Sobre a questão, o superintendente do Incra na Bahia, Carlos Borges, se manifestou. De acordo com ele, então, o órgão se encontra em uma nova fase para a reforma agrária.
“A retomada da seleção de beneficiários é uma demanda dos trabalhadores rurais em assentamentos criados desde 2015. Até dezembro de 2023, planejamos realizar a seleção e a homologação de 777 famílias para o PNRA”, declarou.
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Portanto, com o próximo concurso, o INCRA poderá estender suas ações.
