Novela da AMERICANAS ainda sem FINAL FELIZ: veja como está sendo a recuperação judicial da empresa
De acordo com um ranking brasileiro, a recuperação judicial da Americanas será a quarta maior do Brasil ao ser sancionada. ...
Tag: Recuperação judicial
Bolsonaro sanciona nova lei para recuperação judicial com vetos
No fim desta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto que reforma a Lei de Recuperação Judicial ...
Ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas é rejeitada no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou seguimento à Reclamação (RCL) 43169, em que a Fazenda Nacional ...
Empresário rural pode pedir recuperação judicial com base em provafmundo
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que o empresário rural, em que pese necessite de registro na ...
Incidente de impugnação de crédito pode se prestar à revisão de cláusulas contratuais abusivas
Ao julgar o recurso especial 1799932, a 3ª Turma do STJ reformou decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná ...
Decretada falência de empresa do ramo de supermercados
A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal expediu ofício no último dia 21, ...
Dispensada convocação de assembleia de credores para avalizar cessão de quotas sociais
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo dispensou a convocação da assembleia de ...
Credores extraconcursais da Oi terão nova forma de pagamento
No julgamento do processo n. 0203711-65.2016.8.19.0001, a 7ª Vara Empresarial do Rio determinou a adoção de um novo procedimento para ...
Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só
Por se tratar de plano único, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do ...
Justiça de SP estende efeitos jurídicos de falência à subsidiária integral de empresa
No julgamento do agravo de instrumento nº 2069515-93.2020.8.26.0000, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São ...
Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para determinar ...
Na recuperação judicial os danos morais devidos a empregado possui natureza trabalhista
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos decorrentes de condenação, por danos morais, imposta ...
Justiça libera R$ 1,3 milhão para funcionários de empresa em recuperação judicial
A 1ª Vara da comarca de Guaramirim (SC), sob a responsabilidade do juiz Rogério Manke, autorizou a liberação de mais ...
É possível a penhora de cotas societárias para garantir dívida pessoal do sócio
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que pediam anulação ...
Recuperação Judicial do Produtor Rural e Direitos do Agronegócio
Recuperação judicial é um processo através do qual a empresa pode efetivar um plano e recuperação que evite a sua ...
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