Quem costuma pedir comida ou outras encomendas por meio de aplicativos do celular, certamente já sentiu um certo temor de sofrer algum tipo de assalto. Afinal de contas, o cidadão normalmente precisa abrir a porta da sua casa para que um desconhecido entregue o produto. Diante desta situação, o Senado analisa um projeto de identificação para entregadores de app.
O texto em questão é de autoria do senador Giordano (MDB-SP). De acordo com ele, a ideia central é criar uma espécie de sistema de identificação nacional para os entregadores. Assim, caso eles queiram trabalhar para uma empresa de aplicativo, precisam primeiramente fazer parte da lista de identificação nacional que poderá ser usada pela polícia local.
Além da lista, o senador também prevê que os dados básicos de cada um dos entregadores fique disponível para consulta do próprio consumidor. Além disso, o projeto também prevê a exigência da utilização de um símbolo QR Code visível na mochila do trabalhador, para que ele consiga provar que ele é mesmo um profissional credenciado para a função.
Em entrevista depois do lançamento do projeto, o senador Giordano disse que os entregadores também serão obrigados a usar crachá no momento de cada entrega. O não uso do utensílio poderia ser passível de multa. A proposta foi idealizada depois de um latrocínio, em que um bandido se passou por um entregador, assaltou um universitário e depois o assassinou. O caso aconteceu em São Paulo, no último mês de abril.
Críticas
O projeto ainda não entrou oficialmente em debate no Congresso Nacional. No entanto, ele já está gerando uma série de críticas por parte de alguns parlamentares. Alguns deles já adiantaram que não votarão pela aprovação do texto.
Um dos pontos de crítica é o que aponta que o projeto poderia estar impondo novas dificuldades para os entregadores de app. Os parlamentares lembraram que a grande maioria dos trabalhadores da área são apenas pessoas que precisam ganhar o seu dinheiro.
Tramitação
De toda forma, o debate ainda ganhará muitas camadas daqui até uma suposta aprovação. Ele ainda está aguardando a designação de um relator para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ainda não há uma previsão de data.
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Caso seja aprovado na comissão, o texto ainda seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados, Logo depois, ainda teria que seguir para análise do Senado Federal e só depois chegaria ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entregadores de aplicativo
O trabalho dos entregadores de app ganhou mais evidência nos últimos anos por causa da situação da pandemia do coronavírus. Sem poder sair de casa, boa parte da população decidiu usar o serviço de entrega de empresas privadas com mais frequência.
Ao mesmo tempo, a aceleração do desemprego também fez com que mais pessoas recorressem ao trabalho de entrega de encomendas. Especialistas afirmam que o Brasil precisa atualizar as suas normas legislativas sobre esta modalidade de trabalho.
