Witzel envia projeto de lei à Alerj para desestatização de empresas, fundações e universidades
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, enviou um Projeto de Lei (PL) para a Assembleia Legislativa do Rio ...
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Projeto obriga aplicação de provas de concursos em cidades do interior
Está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 6.405/2019, que ...
Projeto de Lei quer dar transparência aos valores das taxas de inscrição de concursos
Foi apresentado no último dia 12 de setembro, o Projeto de Lei (PL 5066/2019) que prevê criar regras de transparência ...
Projeto que normatiza atividade jurídica para ingresso em concursos é discutido
O Projeto de Lei 4040/19, que regulamenta o conceito de atividade jurídica, bem como o que compõe tal conceito e ...
Cotas em Concursos: PL prevê reserva de 20% das vagas para alunos de escolas públicas
O projeto de lei 2.312/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), quer reservar 20% das vagas de concursos para candidatos que ...
Projeto de lei permite que Polícia Militar realize funções da Polícia Civil
O Projeto de Lei 1004/19, de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), permite que a polícia militar elabore os autos de prisão ...
Projeto de Lei quer proibir posse de condenados por agressão contra mulher
O projeto de lei 1950/2019, de autoria do deputado Romário (Pode/RJ), determina que pessoas condenadas por violência doméstica e familiar, contra ...
Projeto de Lei quer tornar obrigatório exames psicológicos em concursos da PM e Bombeiros
O projeto de lei 275/2019, de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), quer acrescentar dispositivos ao Decreto-Lei nº 667, de 1969, para ...
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