Witzel envia projeto de lei à Alerj para desestatização de empresas, fundações e universidades
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, enviou um Projeto de Lei (PL) para a Assembleia Legislativa do Rio ...
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Está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 6.405/2019, que ...
Foi apresentado no último dia 12 de setembro, o Projeto de Lei (PL 5066/2019) que prevê criar regras de transparência ...
O Projeto de Lei 4040/19, que regulamenta o conceito de atividade jurídica, bem como o que compõe tal conceito e ...
O projeto de lei 2.312/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), quer reservar 20% das vagas de concursos para candidatos que ...
O Projeto de Lei 1004/19, de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), permite que a polícia militar elabore os autos de prisão ...
O projeto de lei 1950/2019, de autoria do deputado Romário (Pode/RJ), determina que pessoas condenadas por violência doméstica e familiar, contra ...
O projeto de lei 275/2019, de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), quer acrescentar dispositivos ao Decreto-Lei nº 667, de 1969, para ...
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