Projeto quer assegurar direito de renovação de matrículas por alunos inadimplentes
Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (3601/20) que pretende assegurar o direito de renovação de ...
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Projeto quer garantir internet gratuita a professores e alunos de escolas públicas
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3477/20 prevê acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a ...
Projeto de Lei impede demissão de professores da rede pública após pandemia
O Projeto de Lei (PL) 3261/2020, criado em coautoria pela deputada federal e professora Rosa Neide (PT), visa impedir a ...
Volta às aulas: proposta estabelece estratégia nacional
Diante do cenário de incerteza que estados e municípios enfrentam sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino ...
Pandemia: proposta cria títulos de crédito das escolas privadas
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE), a ser lançado ...
Aulas presenciais: projeto quer testagem de professores a cada 14 dias
Um projeto de lei que circula na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a testagem periódica de professores e profissionais ...
PL prevê SUSPENSÃO de privatizações durante um ano após pandemia
Desde a última sexta-feira (15), tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.715/2020, de autoria conjunta de diversos ...
BOLSONARO sanciona crédito de R$ 15,9 bilhões para micro e pequenas empresas
Nesta terça-feira (19), foi publicada no Diário Oficial da União a decisão do novo projeto de lei, sancionada pelo presidente ...
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