Pronampe: crédito facilitado para o MEI se torna um programa permanente

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Foi sancionado o projeto de lei que facilita o crédito a micro e pequenas empresas, dentre as ações do Programa ...

MEC divulga 2ª chamada do ProUni 2023/1 nesta terça-feira (21)

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas particulares é sancionada

26 de maio de 2022, 18:36h

A Lei de ampliação do acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei ...

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Bula digital de medicamentos: sancionado PL que objetiva a bula eletrônica

por Veronica Stivanim

12 de maio de 2022, 19:22h

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Foi sancionado o Projeto de Lei que dispõe sobre a bula digital de medicamentos, informa a Secretaria-Geral. Bula digital de ...

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Crédito suplementar: projeto de lei sancionado suplementa programações orçamentárias

por Veronica Stivanim

12 de maio de 2022, 18:50h

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Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) com crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para Executivo e de Transferências a ...

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Projeto de lei que moderniza o serviço de praticagem é encaminhado ao Congresso Nacional

por Veronica Stivanim

29 de março de 2022, 19:34h

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A Secretaria-Geral informa através de sua plataforma oficial que foi encaminhado ao Congresso Nacional o projeto de lei que moderniza ...

Jovem Aprendiz poderá participar de projeto musical

por Aline Armond

12 de maio de 2025, 10:04h

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O Projeto de Lei 4383/21 regulamenta a criação do Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical. Assim, possui a finalidade de gerar ...

Alunos poderão receber auxílio e cotas permanentes

por Aline Armond

28 de fevereiro de 2022, 16:28h

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Recentemente, parlamentares debatem auxílio e cotas para os alunos brasileiros. Nesse sentido, o senador Paulo Paim defende que a aprovação ...

Empréstimo: Governo lança projeto para facilitar acesso ao crédito

por João Vitor Jacintho

26 de novembro de 2021, 14:00h

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O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL), a ser enviado ao Congresso, com mudanças relacionadas ...

Tag: projeto de lei