Aulas - Direito Penal Tribunal nega HC para suspeito de receptação que tentou vender produto de roubo para o dono Emanuel Borges 05/10/2020
Mundo Jurídico Ministra nega liminar para que ex-governador da Paraíba possa trabalhar em Brasília durante a semana Gizelle Cesconetto 24/09/2020
Mundo Jurídico Ministro nega pedido de liberdade para ex-deputada Cristiane Brasil, presa na Operação Catarata Gizelle Cesconetto 23/09/2020
Mundo Jurídico Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou Gizelle Cesconetto 23/09/2020
Mundo Jurídico Ministro do STJ dá prazo de 24 horas para o TJRJ analisar prisão de Cristiane Brasil Gizelle Cesconetto 20/09/2020
Mundo Jurídico Encerrada instrução de processo que envolve briga de torcedores gremistas Gizelle Cesconetto 17/09/2020
Mundo Jurídico Mantida a prisão preventiva de policial militar por suposto envolvimento em organização criminosa… Gizelle Cesconetto 17/09/2020
Mundo Jurídico Câmara Criminal do TJRN define que HC não é meio adequado para definir regime de pena Gizelle Cesconetto 17/09/2020
Mundo Jurídico Para o STJ, a prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do… Gizelle Cesconetto 17/09/2020
Mundo Jurídico TRF-1 mantém prisão preventiva de acusado por transportar ecstasy de Belém/PA para Anápolis/GO Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Mundo Jurídico Justiça do Acre mantém prisão preventiva de policial penal flagrado com drogas Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico Homem acusado de contratar profissionais e não pagar pelo serviço tem habeas corpus negado Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico STJ nega novo pedido de habeas corpus do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação… Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico STJ reconhece falta de fundamentos e revoga prisão domiciliar de ex-vereador de Uberlândia (MG) Gizelle Cesconetto 04/09/2020