Prisão preventiva decretada sem requerimento do MP e da autoridade policial é suspensa
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 186421. A medida ...
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Foi negado o pedido de liberdade à suposta líder de facção criminosa na Bahia
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher denunciada como suposta líder ...
Mantida a prisão preventiva em regime domiciliar de Eduardo Cunha
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou no dia 01/07, Habeas Corpus (HC) impetrado pela ...
Acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJ-BA tem liberdade negada
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (01/06), negou pedido de revogação da prisão preventiva (Art. ...
Negado mais um pedido de prisão domiciliar do o ex-governador Sérgio Cabral
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro ...
Investigado na Operação Lava-Jato tem Habeas Corpus negado no STF
Davi Arazi é investigado como suposto operador financeiro no esquema de superfaturamentos na Petrobras. O ministro Marco Aurélio, do Supremo ...
Nova lei que determina revisão periódica da prisão preventiva tem aplicação restringida
No entendimento da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dever de revisar de ofício a necessidade ...
Prisão de Sérgio Cabral é mantida pelo TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, na última quarta-feira (17/06), o Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa ...
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