STJ Substitui por Medidas Cautelares Prisão Preventiva de Homem Preso por Tráfico de Drogas
Em julgamento ao Habeas Corpus 59.405/SP (12/08/2020), a ministra Laurita Vaz, do STJ, concedeu ordem para substituir por medidas cautelares ...
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Operação Pagão: Ministro Sebastião Revoga Prisão Preventiva de Preso
Em julgamento ao habeas corpus HC 598.212, o ministro Sebastião Reis Jr., do STJ, deferiu em 12/08/3030 liminar para substituir prisão ...
Ex-gerente dos Correios investigada por desaparecimento de dinheiro em agência de SC tem HC negado
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, um Habeas Corpus (HC) impetrado por ...
Mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins tem HC negado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, ...
Invasor da Rede Globo que fez jornalista refém tem HC negado no STJ
A ministra Laurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso ...
Não caracteriza constrangimento ilegal o uso de tornozeleira eletrônica
Um homem acusado de cometer diversos crimes, tais como: porte ilegal de armas e lavagem e ocultação de bens, pediu ...
Justiça nega pedido de habeas corpus a acusado de homicídio
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), por unanimidade, negaram o ...
Com prisão domiciliar a advogada investigada por fraude em precatórios não poderá exercer o ofício
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar substituiu pelo regime domiciliar ...
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