Notícias Suspenso processo por inobservância de princípios constitucionais Gizelle Cesconetto 17/01/2021
Mundo Jurídico Município de Água Nova/RN deve assegurar acessibilidade em escolas Gizelle Cesconetto 27/12/2020
Mundo Jurídico Homem que divulgou fotos íntimas da ex-companheira é condenado Gizelle Cesconetto 21/12/2020
Mundo Jurídico STF valida norma referente a prorrogação de contratos de concessão de ferrovias Emanuel Borges 17/12/2020
Mundo Jurídico CNT solicita que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista Emanuel Borges 09/12/2020
Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional a previsão de afastamento de servidores indiciados por lavagem de dinheiro Emanuel Borges 26/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Ministro requisitou informações ao governo sobre nomeação de reitores de universidades federais Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei municipal proibindo debate da ideologia de gênero em instituições de ensino é inconstitucional Gizelle Cesconetto 19/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Validade de norma da CVM sobre rotatividade de auditores independentes é mantida Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direito Constitucional PGR defende que a Inclusão de estado em cadastro de inadimplência federal independe de tomada de… Emanuel Borges 04/11/2020
Mundo Jurídico Justiça determina o retorno das transmissões das sessões virtuais de Câmara Municipal de Elói Mendes Emanuel Borges 31/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Notificação prévia: empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação Emanuel Borges 28/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Pensão a ex-governadores: PGR solicita o reconhecimento de inconstitucionalidade na manutenção do… Emanuel Borges 24/09/2020
Mundo Jurídico Lei que veda eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis é inconstitucional Gizelle Cesconetto 24/09/2020
Aulas - Direito Eleitoral MP Eleitoral requer devolução de recursos públicos utilizados por candidata para contratação de… Emanuel Borges 18/09/2020
