Empresa de logística que sofreu prejuízos por perda de carga será indenizada
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu o recurso de uma empresa de logística e ...
Tag: Princípio da boa fé
Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez
Uma empregada aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo ...
Justiça determina que plano de saúde deverá pagar despesa com materiais cirúrgicos
O juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), concedeu medida liminar e determinou ...
Contrato de seguro: CEF deverá indenizar herdeiros de mutuário que havia celebrado contrato
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a sentença condenatória contra a ...
Candidato que pediu demissão do emprego anterior ante a promessa de contratação em novo cargo será indenizado por danos morais
A Quinta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou decisão de primeiro grau, condenando empresa ...
Vendedora de imóvel pagará aluguel a compradores durante reforma
Uma sentença proferida pela juíza Vânia de Paula Arantes, da 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS, julgou parcialmente procedente ação ...
A Importância do Princípio da Boa-fé na Relação Pré-contratual
Em que pese o princípio da boa-fé exista desde o Direito Romano, o ordenamento jurídico do Brasil viveu, por muito ...
Embargos de terceiro é oponível contra penhora originada de cessão de direitos hereditários
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Assim, ...
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