Governo tenta diminuir fila de pedidos do INSS para idosos e pessoas pobres com deficiência
No fim da semana passada, o governo brasileiro publicou portaria para facilitar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). ...
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Luiz Argolo, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos Federais, afirmou, em entrevista ao programa Estúdio I, da Globo News, ...
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o acesso de pessoas que participam de vistorias em suas ...
Os atendimentos presenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram retomados há uma semana. Nesses últimos dias, houve impasse ...
Nesta segunda-feira (21), até o início da tarde, 122 peritos haviam retornado a trabalhar presencialmente em agências do Instituto Nacional ...
Os agendamentos para perícias médicas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam autorização a partir da última quinta-feira (17). ...
Independente da data de filiação à Previdência Social, ficam igualados os tratamentos dispensados aos contribuintes individuais, inclusive aos segurados facultativos ...
GFIP é a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, oferecendo informações para montar um cadastro eficiente ...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos quanto ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reformou sentença de primeira instância e determinou que o Instituto Nacional do ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial ...
De acordo com o art. 11 da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, ...
As novas regras da aposentadoria do trabalhador brasileiro, que entraram em vigor no dia 12 de novembro de 2019 ano ...
A Medida Provisória 739 de 07/07/2016 ("pente fino" do auxílio-doença) implementou severas alterações na legislação previdenciária. Estas alterações se deram, ...
O fator previdenciário, instituído pela Lei Federal 9.876/99, é uma fórmula matemática aplicada para definir o valor da aposentadoria do ...
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