Regra que autoriza Telebras a explorar serviços de banda larga é mantida pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual e por decisão unânime, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento ...
Tag: políticas públicas
Redução da letalidade policial no RJ será discutida em audiência pública
Na última sexta-feira (11/12), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, ...
STF: Práticas vencedoras da 17ª edição do Prêmio Innovare são anunciadas por ministros
Nesta terça-feira (01/12), em solenidade virtual, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciaram os ganhadores da 17ª edição do Prêmio ...
Curso Gratuito de Políticas Públicas e Segurança
O Pensar Cursos disponibiliza gratuitamente em sua plataforma o curso online de Políticas Públicas na Área da Segurança. O curso tem ...
Cebraspe firma parceria com pesquisadores de Harvard
O Cebraspe firmou parceria com pesquisadores da Harvard Graduate School of Education e da Universidade de São Paulo. A informação ...
DF deve devolver material apreendido dos moradores em situação de rua do Setor Comercial Sul
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em decisão liminar proferida nesta segunda-feira (21), que o ...
STF reconhece omissão legislativa sobre direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão inconstitucional da Lei 8.989/1995, em relação aos deficientes auditivos. A ...
Produção acadêmica: abertas as inscrições para o Prêmio Tiradentes
Estão abertas até 7 de agosto as inscrições para concorrer ao Prêmio Tiradentes. A iniciativa é uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento ...
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