Tag: planos de saúde

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aumentou penalidades aplicadas à Unimed, tendo em ...

No início desta semana, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com pedido de liminar na Justiça Federal ...

O  4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença confirmando decisão liminar para condenar ...

A 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu, em partes, ação de indenização por danos materiais e morais apresentada por ...

De acordo com julgamento da Ação de Conhecimento n. 1008132-17.2017.4.01.3800, é ilegítimo o recolhimento de contribuição previdenciária sobre os valores ...

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento a recurso especial nº 1.595.897 (16/06/2020) de um consumidor que contestava ...

A Lei Complementar 157/2016 alterou a Lei Complementar 116/2003, passando a dispor que o ISS incidente sobre os serviços de ...

No presente artigo, discorreremos acerca da obrigatoriedade no fornecimento de medicamentos não registrados pela ANVISA por parte dos Planos de ...

Para o Direito Trabalhista, contrato individual de trabalho consiste no acordo tácito ou expresso que corresponde à relação de emprego. ...

A "home care" expressão inglesa para a terapêutica domiciliar, consiste em um serviço prestado por convênios de saúde que, por ...