Suspensão de reajuste de plano de saúde atinge 42% dos usuários
A suspensão do reajuste dos preços dos planos de saúde entre setembro e dezembro de 2020 irá beneficiar 42% dos ...
Tag: Plano de saúde
Plano de saúde deverá indenizar paciente por negar remédio para tratamento médico
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Unimed Belo Horizonte (MG) a indenizar ...
Justiça condena plano de saúde que negou autorização para internar bebê
Uma sentença proferida pela 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA, termo judiciário da Comarca da Ilha, condenou o plano de ...
Plano de saúde da Caixa deve autorizar cirurgia não prevista no rol da ANS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou em sede de tutela provisória de urgência, que ...
Mulher garante na Justiça o direito de reparar mamas após submeter-se a cirurgia bariátrica
O juiz da 2ª Vara Cível de Ipatinga (MG), Rodrigo Braga Ramos, decidiu que a Unisaúde deve arcar com as ...
Justiça do MS determina que plano de saúde faça portabilidade com aproveitamento de carência e autorize bariátrica
Em julgamento ao Processo n. 0800977-46.2019.8.12.0013, a juíza de Direito Melyna Machado Mescouto Fialho, da 2ª vara de Jardim/MS, determinou ...
Cirurgia fetal com profissional e hospital não credenciados não será coberta por plano de saúde
No julgamento da Apelação Cível nº 1023140-66.2019.8.26.0071, a 5ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao considerar que procedimento pode ...
Após desligamento de funcionário, a permanência em plano de saúde limita-se a 24 meses
Em 13/08, o juiz de Direito José Júnior Florentino dos Santos Mendonça, da 32ª vara Cível de Recife, julgou improcedente ...
Inadimplência maior de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de um consumidor que contestava ...
Direito do Consumidor: Reajuste Anual das Mensalidades dos Planos de Saúde Coletivos
Inicialmente, ressaltamos a importância em exigir da operadora o laudo atuarial no qual constam os números que embasam a taxa ...
CDC: Condenação de Plano de Saúde por negar Mamoplastia Redutora
A mamoplastia redutora (redução de mamas) é um procedimento médico que faz a remoção cirúrgica de tecidos mamários, pele e ...
Obrigatoriedade de Cobertura dos Testes de Coronavírus pelos Planos de Saúde
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), do dia 29 de junho de 2020, a Resolução Normativa Nº 458, ...
Plano de Saúde vs Rescisão do Contrato Individual de Trabalho
Para o Direito Trabalhista, contrato individual de trabalho consiste no acordo tácito ou expresso que corresponde à relação de emprego. ...
Laudos contraditórios isentam plano de saúde de indenizar por negativa de cobertura de cesariana
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, ratificou o entendimento do ministro Paulo de Tarso ...
É de 5 anos o prazo prescricional para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou jurisprudência a qual determina o prazo prescricional de cinco anos ...
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