Comissão APROVA nova pensão para pessoa com deficiência; veja os detalhes
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 6.064/2023, que determina o pagamento de ...
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Auxílio-Inclusão para beneficiários do BPC: entenda como funciona e quem pode receber
O Auxílio-Inclusão é um benefício exclusivo para as pessoas que participam do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Muitas pessoas ainda ...
INSS DECIDIU hoje (10)! Agora o tempo de contribuição MÍNIMO para aposentadoria por idade PcD é ESTE
O PcD (Pessoa com Deficiência) tem direito a receber aposentadoria por idade, de acordo com a previsão da legislação previdenciária. ...
Como funciona a aposentadoria para pessoas com deficiência?
A Constituição Federal brasileira determina que a aposentadoria destinada a pessoas com deficiência deve possuir requisitos e critérios diferenciados. Sendo ...
Governo confirma eventos para elaborar plano voltado a quem tem deficiência
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está empenhado em moldar um futuro mais inclusivo e justo para ...
EXCELENTE notícia para PCDs que estão em busca de emprego; confira
No início deste mês, as pessoas com deficiência (PCDs) foram contempladas por uma nova lei no Estado de São Paulo. ...
Projeto de Lei equipara paciente com doença grave à pessoa com deficiência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1074/19, que equipara os ...
Auxílio Inclusão de R$ 606: como receber?
O Auxílio Inclusão é um benefício do INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) para pessoas com deficiência. Isto é, trata-se ...
Auxílio Inclusão terá orçamento de R$ 12 milhões
No dia 17 de dezembro de 2021, o Congresso Nacional aprovou o valor de R$ 12,5 milhões de recursos para ...
Saiba quem poderá receber o novo auxílio de R$1.100 via INSS
Na última sexta-feira, 19 de novembro, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou as normas sobre o novo benefício do ...
Entenda quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Primeiramente, há que se falar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um benefício que concede um salário mínimo ...
Câmara dos Deputados aprova novos critérios para Benefício de Prestação Continuada
Na quarta-feira, dia 27 de maio de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina novos critérios ...
Justiça concede BPC à mulher com epilepsia e transtorno esquizoafetivo
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da 11ª do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou pedido do Instituto Nacional ...
Glaucoma bilateral: Tribunal Federal confirma o direito ao benefício assistencial
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou pedido do Instituto ...
Norma do CNJ garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que, por meio de ...
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