Comissão APROVA nova pensão para pessoa com deficiência; veja os detalhes
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 6.064/2023, que determina o pagamento de ...
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O Auxílio-Inclusão é um benefício exclusivo para as pessoas que participam do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Muitas pessoas ainda ...
O PcD (Pessoa com Deficiência) tem direito a receber aposentadoria por idade, de acordo com a previsão da legislação previdenciária. ...
A Constituição Federal brasileira determina que a aposentadoria destinada a pessoas com deficiência deve possuir requisitos e critérios diferenciados. Sendo ...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está empenhado em moldar um futuro mais inclusivo e justo para ...
No início deste mês, as pessoas com deficiência (PCDs) foram contempladas por uma nova lei no Estado de São Paulo. ...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1074/19, que equipara os ...
O Auxílio Inclusão é um benefício do INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) para pessoas com deficiência. Isto é, trata-se ...
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