Auxílio Inclusão terá orçamento de R$ 12 milhões
No dia 17 de dezembro de 2021, o Congresso Nacional aprovou o valor de R$ 12,5 milhões de recursos para ...
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Saiba quem poderá receber o novo auxílio de R$1.100 via INSS
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Entenda quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
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Câmara dos Deputados aprova novos critérios para Benefício de Prestação Continuada
Na quarta-feira, dia 27 de maio de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina novos critérios ...
Justiça concede BPC à mulher com epilepsia e transtorno esquizoafetivo
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Glaucoma bilateral: Tribunal Federal confirma o direito ao benefício assistencial
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou pedido do Instituto ...
Norma do CNJ garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que, por meio de ...
Benefício assistencial a menor com transtorno de espectro autista é mantido pelo TRF-3
O desembargador federal David Dantas, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), manteve sentença que determinou ...
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