Tag: pensão alimentícia

De acordo com informações do TJPR, uma mulher procurou a Justiça para ser reconhecida como mãe de uma criança nascida ...

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que negou ...

A 3ª Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prolongamento da prisão, de 60 para 90 dias, ...

Em julgamento ao habeas corpus 578.282, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem em favor de devedor ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de ...

Uma vez verificados quais são os descontos salariais obrigatórios e regulamentados no Direito do Trabalho, no presente artigo discorreremos especificamente ...

O juízo da Vara da Família, infância e Juventude da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, atendeu pedido de um ...

A pensão alimentícia devida aos filhos menores de idade não envolve apenas o dever de pagar alimentação. Outrossim, abrange uma ...

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou medida que impede a Justiça de bloquear o auxílio emergencial de R$ ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou provimento ao recurso de um pai que ...

Tanto a ação revisional quanto a ação de exoneração de alimentos são ações judiciais com a finalidade específica de pedir ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível realizar acordo com a finalidade de liberar o ...

O instituto dos alimentos no Direito de Família envolve tanto o dever de prestar, quanto o direito de pedir auxílio, ...

Diante da pandemia de Coronavírus, a crise econômica brasileira vem afetando diversas áreas do direito, sobretudo o direito de família. ...

Embora não seja algo muito divulgado, é possível ao pagador da pensão alimentícia mostrar ao juízo que o valor devido ...