TJPB suspende decisão que proibiu pagamentos dos aumentos salariais de prefeito e vice em Município
O desembargador José Aurélio da Cruz acolheu a pretensão liminar de um Município para suspender sentença, proferida em Ação Popular, ...
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Rejeitada liminar para suspensão de procedimento de privatização da Caixa Econômica
Em decisão monocrática, o desembargador-relator do processo julgado perante a 2ª Seção Cível do TJDFT rejeitou o pedido de liminar ...
Tratamento de vítima de acidente com carro forte será custeado por empresa de segurança
Uma empresa de segurança e transporte de valores, uma companhia de seguros e uma corretora de seguros deverão custear o ...
Caso Tatiane Spitzner: feminicídio deverá ser julgado no Tribunal do Júri de Guarapuava/PR
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pedido de alteração do lugar onde será realizado ...
Indeferida liminar que requereu retorno das aulas presenciais em João Pessoa/MA
A relatora Fátima Bezerra Cavalcanti confirmou a decisão de primeira instância que indeferiu pedido de tutela de urgência, objetivando o ...
Meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa é mantida pelo STJ
Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado contra a ...
Monitoramento de jornalistas e parlamentares pela Presidência da República é contestado pelo PV
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765 por ...
TRT-MT nega pedido liminar de pagamento imediato de insalubridade
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23) indeferiu o pedido de pagamento imediato de adicional ...
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