Suspensa decisão liminar que impedia regularização de área para moradias populares
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu o pedido de suspensão de liminar 2845, que impedia ...
Tag: Pedido de suspensão de liminar
Município detém poder de polícia para ver suas normas obedecidas, opina MPF
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, parecer contra a ...
Em recurso ao STF Witzel tenta cassar decisão que o afastou do cargo
A defesa do governador Wilson Witzel acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de cassar decisão do ministro Benedito ...
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