Direito de arena: pretensão do Vasco da Gama é negada por ministro do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou incabível (negou seguimento) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) ...
Tag: Pedido de nulidade
HC em que Lula pretende anular condenação no caso do triplex é encaminhado ao Plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encaminhou para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em ...
Novidades
