Perícia sobre desestatização da Cepisa deve ser apresentada até agosto de 2021
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, concedeu prazo até 31/08/2021 para que peritos do Tribunal de Contas ...
Tag: Pedido de indenização
Companhia aérea deverá indenizar mãe e filha por cancelamento da decolagem
A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Moema Miranda Gonçalves, condenou a Companhia Panamenha de Aviacion a ...
Danos materiais e morais: uso indevido de cartão magnético não gera direitos à correntista
A juíza federal Letícia Mendes Gonçalves, da 3ª Vara Federal de São Bernardo (SP), indeferiu o pedido formulado por uma ...
Justiça determina que empresa de energia não é responsável por furto durante apagão
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
TJ reconhece direito de indenização à vítima após prisão ilegal na véspera de eleição
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
Pai de jovem que morreu em viatura deverá ser indenizado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), modificou a sentença de primeira instância apenas em ...
Empresa do agronegócio deverá indenizar pesquisador
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença do juízo de primeira instância ...
Véspera do natal: passageiros de ônibus lotado que pegou fogo receberão indenização
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proveu parcialmente o recurso das partes. ...
Tragédia resulta em morte de adolescente e indenização para seus familiares
A tragédia aconteceu no Dia dos Pais, Em agosto de 2012, em pleno dia dos pais, aconteceu uma tragédia em ...
Motorista não consegue indenização por incêndio em carro após troca de óleo
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a decisão negativa de indenização requerida por ...
TJSP manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais a professor que sofreu supostas críticas em redes sociais
No julgamento da Apelação Cível nº 1002850-79.2019.8.26.0281, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Candidato a montador de móveis não será indenizado por não ser contratado
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um trabalhador que pretendia ser indenizado pela ...
Justiça trabalhista afasta nexo causal entre câncer estomacal e trabalho em usina de cana
A juíza titular da Vara de Trabalho de Frutal (MG), Thaísa Santana Souza Schneider, descartou a possibilidade de nexo causal ...
É insuficiente para afastar mora do comprador de imóvel a correção monetária abusiva
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança abusiva de correção monetária sobre o saldo ...
TST afasta a indenização na dispensa de empregada portadora de HIV
A decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afastou o pedido de indenização por suposta discriminação por ...
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