Perícia sobre desestatização da Cepisa deve ser apresentada até agosto de 2021
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, concedeu prazo até 31/08/2021 para que peritos do Tribunal de Contas ...
Tag: Pedido de indenização
Companhia aérea deverá indenizar mãe e filha por cancelamento da decolagem
A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Moema Miranda Gonçalves, condenou a Companhia Panamenha de Aviacion a ...
Danos materiais e morais: uso indevido de cartão magnético não gera direitos à correntista
A juíza federal Letícia Mendes Gonçalves, da 3ª Vara Federal de São Bernardo (SP), indeferiu o pedido formulado por uma ...
Justiça determina que empresa de energia não é responsável por furto durante apagão
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
TJ reconhece direito de indenização à vítima após prisão ilegal na véspera de eleição
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
Pai de jovem que morreu em viatura deverá ser indenizado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), modificou a sentença de primeira instância apenas em ...
Empresa do agronegócio deverá indenizar pesquisador
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença do juízo de primeira instância ...
Véspera do natal: passageiros de ônibus lotado que pegou fogo receberão indenização
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proveu parcialmente o recurso das partes. ...
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