Denunciada por peculato em continuidade delitiva é presa pela Interpol após 16 anos foragida
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região denegaram habeas corpus, ...
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Ex-prefeito que recebeu propina em compra de retroescavadeira é condenado
O magistrado de Tangará/SC proferiu sentença em processo referente à 2ª fase da Operação Patrola, deflagrada pelo Ministério Público de ...
Não poderão ser firmados novos aditivos da concessão rodoviária paranaense com a Viapar
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou o julgamento de três recursos relativos à ação civil ...
Nove pessoas são condenadas em segunda fase da operação que apurou fraudes no Detran
Nove pessoas foram condenadas no julgamento da segunda fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011 ...
Ministro do STF declara a extinção da punibilidade de Henrique Pizzolato na AP 470
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer ...
Dez pessoas são condenadas pela Justiça Federal na primeira sentença da operação Integração
A 23ª Vara Federal de Curitiba (PR), a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenou dez pessoas ...
Operação Descontaminação: TRF-2 mantém quase todo o processo contra Temer no RJ
Em acolhimento do parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou a competência ...
Vereador e funcionário público são condenados por desviar dinheiro público
O juiz João Carneiro Duarte Neto, da Vara Criminal da Comarca de Catagueses/MG, condenou um vereador e um funcionário público ...
Fraude em licitações: MPF obtém condenação de servidor do Ifes de Nova Venécia (ES)
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um funcionário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes), ...
TRF5 nega provimento a habeas corpus do diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou, na última terça-feira (22/09), ...
STM mantém condenação de casal de militares por desvio e venda de munição das Forças Armadas
Um casal de militares composto por um capitão e uma tenente do Exército teve seu recurso de apelação nº 7001265-61.2019.7.00.0000 ...
Operação Fantoche: segunda denúncia é oferecida à Justiça Federal pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra sete pessoas por desvio de recursos ...
Ex-gerente dos Correios investigada por desaparecimento de dinheiro em agência de SC tem HC negado
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, um Habeas Corpus (HC) impetrado por ...
Ação penal contra dirigentes de entidade acusados de desvio de verba pública na saúde é mantida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski negou o Habeas Corpus (HC) 186491, em que a defesa pediu ...
Condenação de ex-gerente dos correios é confirmada pelo TRF-3
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), manteve a condenação de um ex-funcionário da ...
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