Tag: pec

A venda de sangue é um assunto controverso que tem sido discutido amplamente no Brasil. Recentemente, os senadores da Comissão ...

O Senado aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode ter um impacto significativo nas competições no Brasil. A ...

A cidadania brasileira é um direito garantido pela Constituição aos seus cidadãos. No entanto, existem situações em que essa cidadania ...

Após seu retorno em 2023, o Bolsa Família apresenta uma transformação completa comparado às edições antecedentes. Uma reforma coordenada pelo ...

A proposta de reforma tributária inclui modificações no sistema de tributação do patrimônio, como o Imposto sobre a Propriedade de ...

O plenário da Câmara dos Deputados tem a possibilidade de votar e, quem sabe, ter a aprovação na quinta-feira (06) ...

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, afirmou na noite de quarta-feira (05) que a cesta básica será ...

Uma das principais promessas do agora Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT), foi promover uma reforma tributária ...

A equipe de transição do governo Lula avalia a possibilidade de criação de uma espécie de Bolsa Verde no valor ...

De hoje não passa. Esta é a expressão mais usada em Brasília nesta terça-feira (20) quando o assunto é a ...

A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), anunciou nesta terça-feira (13) que vai ...

O Brasil vai chegando ao fim de uma das semanas mais decisivas do ano. Dentro de campo, a Seleção Brasileira ...

Menos de 24 horas depois da aprovação da chamada PEC de Transição no Senado Federal, os olhos do governo eleito ...

O Senado aprovou na noite de ontem (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve começar a ser analisada oficialmente na Comissão de Constituição e ...