O Brasil vai chegando ao fim de uma das semanas mais decisivas do ano. Dentro de campo, a Seleção Brasileira disputa uma vaga nas semifinais da Copa do Mundo no Catar. Do lado de cá do mundo, mais precisamente em Brasília, parlamentares se debruçam sobre a PEC da Transição, que pode definir o futuro de programas sociais como o Auxílio Brasil.
Assim como o time de Tite, os parlamentares em Brasília vislumbram duelos equilibrados pela frente. No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, os ministros já estão definindo se consideram o orçamento secreto constitucional ou não. Na capital federal, há quem diga que este julgamento pode definir se a PEC da Transição avançará ou não.
Segundo informações de bastidores, membros do centrão avaliam que Lula estaria trabalhando para fazer com que o STF transforme o orçamento secreto em algo inconstitucional. Desta forma, eles dizem que podem se vingar do presidente eleito não aprovando o documento da PEC na Câmara dos Deputados.
Na tarde desta quinta-feira (8), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) respondeu questionamentos sobre este ponto. Ele negou que o julgamento poderá influenciar a decisão da Câmara. “Há convicção de que são coisas independentes. O nosso compromisso de Bolsa Família não deve ser influenciado pela decisão do STF”, disse ele.
“Há uma expectativa de que a Câmara possa encaminhar dessa mesma forma. O próprio presidente Arthur Lira sinalizou essa possibilidade de unirmos esforços dentro do objetivo comum de aprovarmos essa PEC com a máxima urgência possível”, completou o presidente do Congresso Nacional na coletiva.
Arthur Lira
Contudo, a verdade é que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) não vem falando muito sobre o tema. As reuniões e as conversas dele com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguem acontecendo, mas ainda não se sabe qual será a postura do congressista nesta questão.
A disposição de Lira sobre o assunto poderá ser fundamental para definir se a PEC da Transição avançará no Congresso Nacional ou não. Como presidente da Câmara, ele terá o poder de avançar ou atrasar a tramitação do documento.
No Senado Federal, a PEC da Transição recebeu os votos de 64 senadores em cada um dos dois turnos da votação. O resultado foi visto como uma vitória de Lula no Congresso, já que os parlamentares aliados do petista esperavam uma diferença menor.
A PEC da Transição
Mas afinal de contas, o que diz a PEC da Transição? O texto que passou pelo Senado permite uma espécie de aumento no tamanho do teto de gastos públicos. Este espaço vai crescer em mais R$ 145 bilhões a partir de 2023.
Somando este dinheiro com os R$ 105 bilhões que já estavam disponíveis no plano de orçamento, o governo eleito avalia que conseguirá manter o valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600, além de bancar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos.
Além disso, com esta manobra a equipe de Lula prevê a concretização de outras promessas de campanha como a elevação real do salário mínimo, e um maior remanejamento de recursos para projetos sociais como o Farmácia Popular.
