A equipe de transição do governo Lula avalia a possibilidade de criação de uma espécie de Bolsa Verde no valor de R$ 300. A ideia é fazer os pagamentos deste saldo a cada três meses para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e que residam em áreas de preservação ambiental.
Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal O Estado de São Paulo, a ideia é entregar a gestão deste programa para o Ministério do Meio Ambiente. Não se trata de uma novidade. Durante os governos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), este programa existiu e fez pagamentos de R$ 300 por família nestas mesmas condições.
A ideia é que ao receber esta ajuda financeira, as famílias se comprometam a ajudar no processo de preservação ambiental da região em que vivem. Além disso, eles também passariam a ter que usar os recursos naturais destas regiões de maneira sustentável para evitar prejuízos ao ambiente.
Como dito, o pagamento de R$ 300 a cada três meses é a proposta inicial do governo eleito neste primeiro momento. Contudo, é possível que esta indicação de valor seja alterada a depender do volume de recursos que o Ministério do Meio Ambiente deve receber. De todo modo, os R$ 300 milhões que já estão destinados já seriam suficientes para iniciar o projeto em 2023.
A equipe do governo eleito ainda não tem uma estimativa de quantas pessoas poderiam receber o saldo a partir do próximo ano. Durante os anos do governo Dilma, o Bolsa Verde fazia parte do projeto Brasil sem Miséria e chegou a atender cerca de 100 mil famílias. É provável que este número siga neste patamar em 2023.
Quem poderá receber o Bolsa Verde?
Segundo as informações de bastidores, o plano do governo eleito é pagar o Bolsa Verde para as pessoas que residem em áreas de preservação ambiental. Além disso, também vai se exigir que o cidadão tenha cadastro ativo e atualizado no sistema do Cadúnico.
O governo também avalia exigir a presença do indivíduo no sistema do Auxílio Brasil. Assim, apenas as pessoas que fazem parte deste programa é que poderiam receber o saldo a cada três meses.
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Desta forma, um cidadão que ganha R$ 600 do Auxílio Brasil, poderia ganhar mais R$ 300 do Bolsa Verde. Se ele tiver um filho menor de seis anos de idade, ele ainda poderia receber o adicional de R$ 150, o que poderia elevar o ganho para mais de R$ 1 mil.
PEC da Transição
A PEC da Transição aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional prevê a liberação de R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos públicos, além da liberação de R$ 23 bilhões do excedente da arrecadação para uso do governo eleito em 2023. Estas regras terão duração de apenas um ano.
No fim de dezembro, o Congresso Nacional aprovou em uma votação simbólica o plano de orçamento para o ano de 2023. Este plano só foi analisado depois da aprovação da PEC, justamente porque o relator da proposta, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), precisava saber qual era o montante disponível.
Em resumo, o dinheiro liberado pela PEC da Transição permitirá a manutenção do Bolsa Família na casa dos R$ 600 já a partir de janeiro de 2023. Além disso, o montante será suficiente para bancar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade, aumento real do salário mínimo e outros benefícios sociais.
