CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020, que ...
Tag: Pandemia do Covid-19
Entregadores de aplicativos cobram aprovação de medidas emergenciais na pandemia
Entregadores de aplicativos de 14 estados pediram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei ...
Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de pai para que fosse ...
Justiça estadual de Londrina/PR determina que mensalidades escolares sejam cobradas com descontos
No início de setembro, uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina determinou que 91 instituições privadas de ...
Justiça do Acre prorroga mandato sindical em razão da impossibilidade de novas eleições durante pandemia do Covid-19
Em decisão publicada na edição nº 6.669 do Diário da Justiça Eletrônico, do último dia 3, a 4ª Vara Cível ...
Organizadora do Lollapalooza não restituirá valor de ingresso de cliente de forma imediata
Em julgamento ao procedimento do juizado especial cível n. 0705811-12.2020.8.07.0006, a juíza de Direito Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro, ...
Liminar que determinou medidas preventivas ao coronavírus no frigorífico JBS em Montenegro é mantida por desembargador do TRT-RS
O desembargador Gilberto Souza dos Santos, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ...
Aulas presenciais nas escolas particulares do RJ podem ser retomadas nesta segunda-feira (14)
O desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), derrubou neste domingo (13/9) a liminar ...
Novidades
