Agepar suspende aplicação de reajuste da Sanepar até conclusão de mediação com Estado do Paraná
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou nesta terça-feira (1), a suspensão do reajuste de 9,6299% ...
Tag: Pandemia do Covid-19
Juiz nega ação coletiva de universidade paranaense para reduzir mensalidades durante epidemia do covid-19
Ao julgar a Ação Civil Coletiva nº. 0007096-50.2020.8.16.0194, o juiz Fernando Andreoni Vasconcellos, da 14ª Vara Cível de Curitiba, negou ...
Ministério da Saúde inclui Covid-19 na Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)
O Ministério da Saúde publicou nesta terça (1º/9) portaria que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com ...
Justiça de SP indefere pedido de indenização por danos morais e materiais a passageiro que viajou à Europa durante a pandemia do coronavírus e não pôde entrar na cidade de destino
No julgamento do Procedimento Especial Cível n. 1004078-74.2020.8.26.0016, a juíza de Direito Juliana Nobre Correia, da 2ª vara do JEC ...
Atraso na entrega de obras por construtora em razão da pandemia do covid-19 ensejará restituição de valores
No julgamento do Processo n. 1004587-47.2020.8.26.0099, o juiz de Direito Rodrigo Sette Carvalho, da 4ª vara Cível de Bragança Paulista/SP, ...
Sancionada Lei Sobre Adiamento e Cancelamento de Eventos em Razão da Pandemia do Covid-19
Nesta terça-feira (25/08), foi publicada no Diário Oficial da União a lei 14.046/20, que dispõe sobre o adiamento e o ...
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