Projetos acabam com obrigatoriedade do uso de máscara contra Covid-19
Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados desobrigam a população de usar máscaras de proteção individual para evitar ...
Tag: Pandemia do Covid-19
Obras emergenciais em apartamento não podem ser multadas
Condomínio residencial deve declarar irregulares as notificações e multa encaminhadas à proprietária de imóvel que realizou obras emergenciais em seu ...
Justiça mantém suspensão da prova do concurso da PCDF até manifestação das autoridades sanitárias
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que a Secretaria de Saúde - SES-DF ...
Proposta estabelece normas de parceria com terceiro setor na pandemia
O Projeto de Lei 4113/20 estabelece normas para parcerias do poder público com o terceiro setor enquanto durar o estado ...
Senado aprova uso de recursos do FNCA em acolhimento durante pandemia
O Plenário do Senado, em votação simbólica, aprovou nesta quinta-feira (17) proposta autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional ...
Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos ...
Vai à Câmara dos Deputados projeto que libera recursos do Suas para compra de máscaras e álcool em gel
Em sessão remota nesta quinta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera recursos do Sistema ...
Casos de Covid-19 no sistema socioeducativo sobem 261% desde junho
Os casos registrados de Covid-19 entre adolescentes que cumprem medida no sistema socioeducativo subiram 261% nos últimos três meses, segundo ...
Novidades
