Ao julgar o processo nº 0000484-50.2020.5.11.0012, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região afastou a ocorrência de força maior ...
Ao manter a decisão do juízo de origem, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais acolheu, ...
De forma unânime, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região indeferiu o mandado ...
Ao julgar o processo 0715226-86.2020.8.07.0016, a juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Decolar.com e ...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus coletivo para determinar a soltura de todos os presos ...
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF indeferiu o pedido de redução das mensalidades escolares do Instituto ...
O frigorífico JBS de Montenegro deverá realizar triagem médica e testagem do novo coronavírus em todos os funcionários e ...
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com, em caráter de urgência, em face de ato perpetrado pelo juízo da ...
Ao julgar o mandado de segurança nº 0101532-67.2020.5.01.0000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-1, de forma unânime, negou ...
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, aprovou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra Carlos Moisés, governador de ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, ...
De acordo com informações da Assessoria de Notícias da Câmara dos Deputados, a Câmara aprovou nesta terça-feira (01/09) o texto-base ...
