Rejeitada liminar contra Portaria que exige realização de teste RT-PCT para voos internacionais
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança impetrado por dois viajantes ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança impetrado por dois viajantes ...
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF acolheu, em partes, a pretensão autoral para condenar uma empresa de turismo Viagens ...
De acordo com decisão foi publicada na edição n° 6.724 do Diário da Justiça Eletrônico do Acre, o Juízo da ...
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a extinção da ação popular nº 5008874-67.2020.4.04.7200, na qual ...
A 1ª Sessão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte anulou os valores referentes às horas não ...
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, decidiram que a ...
Ao julgar o processo nº 0000484-50.2020.5.11.0012, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região afastou a ocorrência de força maior ...
Ao manter a decisão do juízo de origem, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais acolheu, ...
De forma unânime, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região indeferiu o mandado ...
Ao julgar o processo 0715226-86.2020.8.07.0016, a juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Decolar.com e ...
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