Quase 30 integrantes de organização criminosa envolvida com tráfico de drogas são condenados
A magistrada Rachel Cristina Silva Viégas, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução de Penas de Pitangui/MG, proferiu sentença ...
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O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região proferiu decisão para ...
Por unanimidade, a Segunda Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou recurso interposto para manter ...
A 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou sentença que condenou 19 indivíduos (18 homens e ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão para manutenção das prisões preventivas dos juízes e ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou liminar em recurso em mandado de segurança no ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou pleito liminar em recurso em habeas corpus impetrado pela ...
A Força-Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou os advogados Anto?nio Augusto ...
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