TJRN nega habeas corpus para acusados de tentativa de homicídio em disputa de facções
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus (HC nº 0805679-18.2020.8.20.0000) impetrados por dois homens, apontados como autores ...
Tag: Organização criminosa
STJ nega novo pedido de habeas corpus do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação Lava Jato
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva ...
Justiça do DF condena empresários, funcionários e médicos na “operação Hyde”
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o juiz substituto da 2ª Vara Criminal ...
Acusado de liderar organização criminosa do MS permanecerá em presídio federal no RN
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu manter na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) ...
Sete magistrados do TJ-BA são afastados pelo CNJ por desvio de conduta
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou na terça-feira (25/08) a instauração de Processo Administrativo ...
HC de ex-secretário de Saúde do Rio foi considerado incabível
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente, na quarta-feira (15/07), o ...
Empresário envolvido em esquema de extorsão em SP tem recurso negado no STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo regimental interposto pela defesa do empresário Cristiano Sorano contra decisão ...
TRF-4 não recebe denúncia contra prefeito de Florianópolis (SC) e determina a redistribuição para primeira instância
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em decisão unânime, não recebeu a denúncia oferecida pelo ...
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