TRF4 nega recurso de ex-presidente da Estre Ambiental para desbloquear quase R$ 550 mil
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (16/9) o recurso nº 5050824-11.2019.4.04.7000/TRF, ...
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (16/9) o recurso nº 5050824-11.2019.4.04.7000/TRF, ...
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou na sexta-feira (11/09), o relatório estatístico atualizado da prestação jurisdicional ...
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra agravo no Habeas Corpus 185.223, de ...
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (08/09), remeter à Justiça Federal no Distrito ...
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal ...
Em São Paulo, sete integrantes da força-tarefa da Lava Jato assinaram ofício pedindo desligamento dos trabalhos até o final deste ...
No julgamento do Recurso nº 5027135-98.2020.4.04.7000/TRF, por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ...
Os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato foram prorrogados, liminarmente, por mais um ano após determinação da subprocuradora-Geral Maria Caetana ...
De acordo com informações do MPPR, após seis anos à frente da Lava Jato no Paraná, o procurador da República ...
Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que informe ...
Em sessão telepresencial encerrada ontem à tarde (26) Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 21/08, julgou improcedente a Ação ...
Em manifestação encaminhada ao STF nesta segunda-feira (24/8), a "lava jato" do Rio questionou o Reclamação (Rcl) 42050 apresentada pela ...
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