Lesões decorrentes de falha em tratamento estético enseja indenização
Ao realizar procedimento estético, um paciente que sofreu lesões definitivas e sem possibilidade de reparação tem direto à indenização pelos ...
Tag: Omissão
Cooperativa de limpeza e município deverão pagar indenização à família de trabalhador
O juiz da Vara do Trabalho de Sorriso (MT), Diego Cemin, condenou a Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço ...
Falha na prestação de serviços: jovem que sofreu agressões em evento deverá ser indenizado
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou o Hangar Music ...
Mulher atingida pela queda de uma árvore será indenizada pelo Município
O juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia/GO, ...
PGR aponta omissão em acórdão do STF e defende inconstitucionalidade de lei
De acordo com o PGR, Augusto Aras, a norma do Amapá que fixa honorário a procuradores estaduais, viola a Constituição, ...
Má-fé: omissão de doença preexistente resulta na perda do seguro de vida
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
Empresa é condenada por omissão perante ameaças contra funcionário
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso (MT) reconheceu a rescisão indireta requerida por um trabalhador que foi ameaçado no ...
Proprietário de veículo que caiu em buraco em via pública será indenizado por danos morais e materiais
O magistrado do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do ...
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