MPF e MPMG pedem na Justiça a descentralização dos serviços do Detran/MG
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o ...
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Desmatamento: Bolsonaro e Salles devem prestar informações em ação no STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair ...
Decisão que obrigou fornecimento de refeições a migrantes e refugiados em Manaus (AM) é mantida
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou pedido de suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) ...
Ministro autoriza importação de vacinas por estados e municípios caso a Anvisa descumpra prazos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar ...
Ministro determina criação de grupo de trabalho em processo sobre regime especial de precatórios
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a criação de um grupo técnico de trabalho para dar ...
STF mantém validade de regra sobre nomeação do procurador-geral de Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela constitucionalidade dos dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93 - ...
Justiça determina que União providencie a perfuração de poços artesianos em área indígena
A 2ª Vara Federal em Campo Grande (MS) deferiu pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), em tutela de urgência, ...
Reforma agrária: partidos e confederações questionam atuação do governo federal
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura ...
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