Dona de cachorro deverá responder por ataque a animal de estimação alheio
Ao manter a condenação de primeira instância, a Segunda Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deliberou que o ...
Tag: Negligência
Médico acusado de morte de paciente é condenado ao pagamento de indenização
Por maioria de votos, a Segunda Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ratificou a ...
Hospital deve ser responsabilizado por evasão de paciente internado
Ao reformar decisão de primeira instância, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Hospital ...
Acidente de trabalho: Turma julgadora aplica a Súmula 44 do TRT-18 para declarar responsabilidade objetiva de empresa
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás (TRT-18) manteve sentença da Vara do Trabalho ...
Justiça determina que União providencie a perfuração de poços artesianos em área indígena
A 2ª Vara Federal em Campo Grande (MS) deferiu pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), em tutela de urgência, ...
Cadeirante que sofreu queda em rampa será indenizado por condomínio
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Condomínio Edifício Dr. Crispim a indenizar um cadeirante que sofreu ...
Lesões decorrentes de falha em tratamento estético enseja indenização
Ao realizar procedimento estético, um paciente que sofreu lesões definitivas e sem possibilidade de reparação tem direto à indenização pelos ...
Família de eletricista morto por não ser atendido após mudança de plano de saúde deverá ser indenizada
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ ...
Clínica veterinária indenizará mulher pela morte de suas três gatas após castração
A juíza Evelin Bueno, do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul/AC proferiu sentença condenando uma clínica veterinária a indenizar ...
Mulher atingida pela queda de uma árvore será indenizada pelo Município
O juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia/GO, ...
OLX Atividades não pode ser responsabilizada por danos decorrentes de fraudes
De acordo com entendimento da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a plataforma de comércio eletrônico utilizada ...
Serviço de água e esgoto de Valadares é condenado por morte de peixes
O juiz da 5ª Vara Cível da comarca de Governador Valares (MG), Danilo Couto Lobato Bicalho, negou embargos declaratórios da ...
Negligência de vítima do golpe do motoboy impede ressarcimento e indenização por dano moral
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin, ...
Empresa terá de indenizar supervisor responsabilizado por extravio de máquinas
Um trabalhador de Laguna (SC) vai receber uma indenização de R$ 4,8 mil por ter sido responsabilizado, sem provas, pelo ...
Família será indenizada pela morte do filho em baile funk
A justiça do MS decidiu que uma família receberá indenização de R$ 60 mil a título de danos morais, além ...
Novidades
