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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do ...
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Execução que obrigava a devolução de valores recebidos de pensão por morte é suspensa pelo TRF-3
A juíza federal convocada Leila Paiva, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), atendeu o pedido ...
Precatórios de BH: inscrições para participação de acordos estão abertas
Cidadãos que possuem valores à receber do Município de Belo Horizonte poderão se inscrever para participar de acordos diretos para ...
Empresa deverá pagar R$ 5 mil de dano moral por atrasar pagamento de salários
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia (TRT-5) deu provimento ao recurso de um ...
Servidores da UFSM que tiveram desconto salarial na pandemia deverão receber adicional
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ...
Justiça decide em favor de médicos para recuperar bolsa de residência
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), na sexta-feira (17/07), em decisão liminar, determinou que o Âmbar Saúde - ...
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