Auxiliar de serviços gerais de escola em Tianguá ganha direito a adicional de insalubridade
Decisão proferida pela Vara do Trabalho de Tianguá, publicada neste mês de setembro, concedeu adicional de insalubridade no grau máximo ...
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Motorista embriagado deve indenizar vítima de acidente de trânsito
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada com pensionamento vitalício, intentada por ...
Construtora é condenada a pagar multa a morador por atraso na entrega de apartamento
A 2ª Vara Cível de Vitória/ES condenou a construtora de um edifício a pagar multa contratual ao comprador de um ...
Justiça do MS decide que pai tem direito de visitar a filha
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mãe, inconformada com a sentença ...
Empresa de Transportes que causou acidente em rodovia deverá indenizar moral e materialmente
Uma empresa de transporte, solidariamente com o motorista, deverá indenizar moral e materialmente, por ter provocado um acidente na rodovia ...
Distrito Federal é condenado a indenizar mãe de vítima de ação policial
O Distrito Federal terá que indenizar mãe de vítima de ação policial, atingida durante perseguição. A decisão é do juiz ...
Loja é absolvida de indenizar trabalhador agredido em assalto
A Justiça do Trabalho recusou um pedido de indenização feito por um fiscal agredido durante um assalto a uma loja ...
Justiça do Trabalho do DF determina suspensão das atividades presenciais no Colégio Militar de Brasília
O juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a suspensão imediata das ...
Empregada é demitida por justa causa por participar de bloco de Carnaval quando estava de atestado médico
Empregada demitida por justa causa ingressou com ação judicial para reverter a forma de desligamento e, por consequência, receber verbas ...
Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reduzir o valor da indenização concedida a metalúrgico da General Motors ...
Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, em processo movido por um trabalhador portuário de Manaus (AM), a ...
Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ...
Justa causa de trabalhador que comeu um biscoito do supermercado é considerada excessiva
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada a ex-empregada de um supermercado de Belo Horizonte, que ...
Vale indenizará em mais de R$ 58 mil a trabalhadora que fazia faxina na residência de vítimas de Brumadinho
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de mais de R$ 58 mil de indenização por danos morais a uma ...
Informações bancárias de contribuinte acessadas pela Receita Federal após procedimento fiscal não ferem sigilo bancário
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que é possível acesso ao sigilo ...
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