Empresário gaúcho responderá a ação penal por locaute nas paralisações dos caminhoneiros de 2018
Na última terça-feira (6), a Sétima Seção do TRF4 negou o pedido de habeas corpus nº 5039371-33.2020.4.04.0000, por unanimidade, impetrado ...
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STJ concede habeas corpus para que bebê deverá permaneça com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
À luz de entendimentos fixados anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça em casos semelhantes, a 3ª Seção acolheu, por unanimidade, ...
TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade a agente prisional
Ao julgar o recurso de revista RR-1348-84.2018.5.19.0061, a 8ª Seção do TST deliberou, com base em entendimento majoritário da Corte, ...
Sentença de pronúncia por crime de aborto é restabelecida contra dentista acusado de matar namorada gestante
Ao julgar o Recurso Especial (REsp) 1860829, a 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão proferido pelo TJRJ ...
Ministério da Saúde deverá completar valor de remédio que custa aproximadamente R$ 12milhões para tratamento de bebê com atrofia muscular espinhal
O ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, deferiu liminar determinando que, no prazo máximo de quinze dias, o Ministério ...
STJ determina que TRF3 processe ação do Ministério Público Federal contra delegados por crimes no DOI-Codi
Ao julgar o Recurso Especial (REsp) n. 1836862, a 2ª Seção do STJ determinou que o Tribunal Regional Federal da ...
Entrega de remédios antimicrobianos e de controle especial em unidades básicas de saúde deve ser realizada por farmacêutico
Ao julgar a apelação n° 5001066-52.2019.4.04.7133, a Quarta Turma do TRF-4 reformou sentença que havia anulado um auto de infração ...
Banco deverá indenizar, a título de danos morais, empregada que desenvolveu estresse pós-traumático em decorrência de assaltos
A Sexta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou um banco a ...
Camareira que contraiu leptospirose em hotel onde trabalhou será indenizada por danos morais
Por unanimidade, a Sétima Seção do TRT-RS ratificou o pagamento de indenização a título de danos morais no valor de ...
Bunge Alimentos indenizará trabalhador que teve a mão direita amputada no valor de R$ 300 mil por danos morais e estéticos
A Terceira Turma do TRT-BA proferiu decisão condenando a Bunge Alimentos S/A a indenizar um operador de máquina que teve ...
Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás
Ao julgar o recurso de revista RR-1002302-81.2014.5.02.0464, a 8ª Seção do TST deu provimento ao pedido de um ex-operador de ...
TRT-4 reconheceu vínculo de emprego entre motoboy e empresa que contratava seus serviços de entrega
Ao reformar sentença da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, a Quarta Seção do Tribunal do Trabalho do Rio ...
Detran/SP deverá pagar vale-refeição a servidor que trabalhava fora do edifício-sede
O Tribunal Regional da 3ª Região ratificou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito/SP ao pagamento de vale-refeição referente ao ...
Lesões na coluna agravadas por atividades laborais pode ensejar condenação da empresa
Ao julgar o recurso de revista RR-7468-62.2011.5.12.0004, a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de empresa de ...
TRT-RJ nega pedido de suspensão de pagamento de acordo trabalhista em razão da crise financeira decorrente da pandemia de covid-19
Ao julgar o mandado de segurança nº 0101532-67.2020.5.01.0000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-1, de forma unânime, negou ...
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