Cliente assaltada no estacionamento de agência bancária será indenizada
Foi proferida decisão condenando o Banco Bradesco S/A ai pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 16.600,00, ...
Tag: mundo juridico
Detentos do semiaberto realizarão reforma de escola estadual
Iniciou nesta semana a reforma da 12ª escola atendida pelo projeto Revitalizando e Pintando Educação com Liberdade. Mão-de-obra dos detentos ...
Família de jovem que foi morto em decorrência de agressões será indenizada
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida pelo espólio da avó de um jovem que ...
Provedor de aplicação responsável por postagem ofensiva prescinde de notificação judicial
De acordo com entendimento consignado pelo Superior Tribunal de Justiça, para fatos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet, ...
Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho
A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, da Vara do Trabalho de Almenara/MG, condenou uma empresa do ramo de construções rodoviárias ...
Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez
Uma empregada aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo ...
Justiça autoriza rescisão de contrato de consumidor que aderiu seguro indevidamente
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente de uma empresa de ...
Pais de adolescente que foi morto por policial em blitz serão indenizados
O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma família em R$ 150 mil, por danos morais, em função ...
Cadeirante que sofreu queda em rampa será indenizado por condomínio
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Condomínio Edifício Dr. Crispim a indenizar um cadeirante que sofreu ...
Devolução de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido
O valor obtido pela prestadora de serviço por intermédio do reembolso de despesas com materiais de construção deve entrar na ...
Prova pericial é prescindível em alguns casos do direito à Saúde
Ao julgar o Mandado de Segurança nº 0801085-15.2020.8.20.5123, a 2ª Câmara Cível do TJRN, por meio da relatoria da desembargadora ...
Concessionária indenizará usuário por interrupção de energia elétrica por mais de 30h
A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por danos morais, ...
Réu é condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Paracuru condenou o réu Marcelo Barberena ...
Passageiro cujo voo foi cancelado será indenizado por danos morais
De acordo com decisão publicada no Diário Oficial de Alagoas, o juiz Helestron Silva da Costa, da 5ª Vara Cível ...
Caso Naiara: réu tem pena superior a 36 anos de reclusão
Juliano Vieira Pimentel de Souza, que responde pelo estupro, assassinato e ocultação do cadáver de Naiara Soares Gomes, foi condenado ...
Novidades
