Tag: mundo juridico

De forma unânime, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o agravo regimental interposto por José ...

O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou um supermercado ao pagamento de indenização ...

O Juízo da Vara Cível de Senador Guiomard/AC proferiu sentença responsabilizando uma companhia de energia elétrica pela ocorrência de um ...

A 3a Seção Especializada Cível do TJPB proferiu decisão ratificando sentença que condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia ...

A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos proferiu sentença condenando o Município de João Pessoa ao pagamento de indenização ...

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJES decidiu receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Espírito Santo contra ...

O Pleno do TJPB proferiu decisão negando pedido de liminar, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804770-48.2019.8.15.0000, que ...

A 3a Seção Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença proferida nos autos de ação indenizatória ajuizada ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e submeteu a julgamento ...

Sob a presidência do juiz Eslu Eloy Filho, o Conselho Permanente da Justiça Militar do Estado da Paraíba condenou o ...

O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros Sobrinho, foi condenado por prática de atos de improbidade administrativa. Segundo ...

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís/MA expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária para autorizar a saída ...

De forma unânime, a 1a Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou o recurso interposto pela Cia Urbanizadora ...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a ausência de médico especialista para realizar ...

Ao rejeitar a pretensão de uma empresa, a 3a Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, condenou ...