Reconhecida união estável de meio século paralela ao casamento
Por unanimidade, a 8ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu um pedido de reconhecimento ...
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Suspeitos de sequestrar médica são presos preventivamente
Marcos Luís Agostini, juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim/RS, proferiu decisão decretando a prisão preventiva de ...
Associação criminosa conhecida como Comando do Beco Galope é condenada
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG, Thiago Colnago. Proferiu sentença condenando 17 pessoas pelo crime de ...
Acusado de matar ex-companheira dentro de ônibus é condenado
Os jurados de Porto Alegre/RS proferiram decisão para condenar réu acusado pela morte da ex-companheira dentro de ônibus na Capital ...
Jovem que provocou acidentes enquanto estava alcoolizado será julgado pelo Tribunal do Júri
Âmalin Aziz Sant’Ana, juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG, proferiu decisão alegando haverem indícios de autoria ...
Justiça do Rio Grande do Sul suspende processo de cassação do Prefeito Marchezan Jr.
Por unanimidade, os julgadores da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitaram o pedido ...
Caso João Alberto Freitas: Justiça do Rio Grande do Sul recebe denúncia contra acusados
A Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, titular da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre proferiu decisão para receber ...
Paciente portadora de paraplegia deve ter tratamento custeado por plano de saúde
Por unanimidade, a 3ª Seção Cível do TJRN proferiu decisão determinando que uma operadora de saúde deverá autorizar e custear ...
Associação de classe que não atende aos requisitos legais não goza de imunidade tributária
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso interposto pela ...
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa em razão da concessão de adicional de insalubridade
A Vara Única de Florânia/RN proferiu sentença condenando o ex-prefeito Sinval Salomão Alves de Medeiros por cometer ato de improbidade ...
Engenheiros são condenados por por queda de viaduto
A juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto, da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Myrna Fabiana Monteiro Souto, proferiu sentença condenando ...
Justiça condena mulher que xingou ex-marido e sua nova namorada pelo WhatsApp
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu decisão confirmando a sentença condenatória imposta em desfavor ...
Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 380 anos de prisão
O juiz Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis/SC, proferiu sentença condenando 41 réus ...
Dispensa de arbitragem impede sua posterior utilização sobre o mesmo contrato
A 3a Seção do Superior Tribunal de Justiça retificou deccisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ...
Corretor de seguros que desenvolveu depressão após não se adaptar no trabalho será indenizado
A 4a Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Seguros S.A. ao pagamento de indenização de R$ 20 ...
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