Acolhido habeas corpus para impedir nova busca e apreensão contra ex-prefeito de Manaus e esposa
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu parcialmente liminar em habeas corpus com a finalidade de ...
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STJ rejeita habeas corpus de homem envolvido na organização de tráfico internacional de drogas
Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, denegou habeas corpus impetrado liminarmente contra a prisão preventiva de um indivíduo ...
Comissário de polícia do Rio Grande do Sul tem aposentadoria cassada
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou liminar em recurso em mandado de segurança no ...
Responsabilidade por dívida de microempresa de facção não será assumida por marca de calçados
A 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilização subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A. por verbas ...
Farmacêutico que aplicava injeções faz jus ao recebimento de adicional de insalubridade
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma farmácia ao pagamento do adicional de insalubridade em ...
Empresa de transporte público não indenizará pais de jovem que foi assassinado dentro de ônibus
Ao confirmar decisão de primeiro grau que rejeitou a pretensão indenizatória dos pais de um rapaz de 26 anos que ...
Justiça do Trabalho não invalida acordo homologado com vício de consentimento
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por uma auxiliar de almoxarifado que ...
Não é devido adicional de periculosidade a promotor de vendas que utilizava motocicleta para trabalhar
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta em desfavor de uma empresa distribuidora de alimentos ...
Vigilante cuja imagem foi vinculada em material publicitário após o fim do contrato de trabalho será indenizado
Ao manter a decisão de primeira instância, por unanimidade, a Segunda Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande ...
Princípio de proteção ao trabalhador é relativizado em caso de empregador hipersuficiente
Solainy Beltrão dos Santos, magistrada da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença condenando o Cruzeiro Esporte Clube ...
Município responderá subsidiariamente por ausência de fiscalização de empresas contratadas
Por unanimidade, desembargadores o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo confirmaram decisão de primeiro grau para condenar o município ...
Gerente de banco que foi sequestrado junto com a família receberá R$ 100mil a título de indenização
O juiz André Vítor Araújo Chaves, da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, proferiu sentença condenando um banco privado a ...
Atendente de telemarketing que alegou incapacidade laborativa não será indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenaram uma empresa de telemarketing ao pagamento de ...
Trabalhadora agredida verbal e fisicamente será indenizada por empregador
O juízo da Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG condenou uma rede atacadista, a indenizar uma ex-funcionária que foi agredida ...
Empresa de telecomunicações deverá indenizar empregado que sofreu assédio moral após acidente
O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases/MG, proferiu sentença condenando uma empresa de telecomunicações ...
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