Réu asmático que pediu para cumprir prisão domiciliar durante a pandemia tem habeas corpus negado
Em recurso sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...
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Motorista que atropelou mulheres em Santa Catarina continuará preso
A magistrada da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, Andrea Cristina Rodrigues Studer, acolheu denúncia para manter a prisão ...
Dupla acusada por roubar pássaro valioso é condenada
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ratificou, em partes, sentença que condenou dois homens pelo furto de um ...
Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 195 anos de prisão
A 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou sentença que condenou 19 indivíduos (18 homens e ...
Moradoras cuja residência foi invadida pelo Estado durante busca e apreensão serão indenizadas
O juiz Paulo da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos ...
Acusado de integrar facção criminosa tem habeas corpus rejeitado
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina denegou habeas corpus impetrado pela defesa de ...
Ex-prefeito que preteriu concursados em favor de temporários é condenado
O juiz Júlio César de Borba Mello condenou um ex-prefeito de Mafra/SC que realizou contratações em caráter emergencial, não obstante ...
Tratamento de vítima de acidente com carro forte será custeado por empresa de segurança
Uma empresa de segurança e transporte de valores, uma companhia de seguros e uma corretora de seguros deverão custear o ...
Consumidor que comprou celulares e teve pedido cancelado por loja online será indenizado
Um consumidor que comprou dois aparelhos celulares por intermédio de loja virtual, mas teve o pedido cancelado por suposta ausência ...
Família cuja residência foi inundada será indenizada por Companhia de Saneamento
Uma companhia de saneamento foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais e materiais, em favor de ...
Empresário envolvido em investigações da Operação Salus continuará preso preventivamente
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ratificou o decreto de prisão preventiva de um empresário do ...
Decisão do TRF3 que deferiu direito de resposta por postagem do Governo Federal é suspensa
Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu a pretensão da União e suspendeu os efeitos da decisão do ...
Magistrados baianos investigados na Operação Faroeste continuarão presos preventivamente
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão para manutenção das prisões preventivas dos juízes e ...
Acusado de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais é preso
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido para reanalisar o decreto de prisão de um ...
TRF-3 decidirá se empresa pode incorrer em dupla não tributação
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, à luz das disposições de convenção celebrada entre o Brasil e a ...
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