Tag: mundo juridico

Conforme discorreremos a seguir, quebra de caixa é a verba destinada a cobrir os riscos assumidos pelo empregado que lida ...

A regulamentação que trata das exigências, condições de conforto, iluminação, condições de uso e instalações dos refeitórios consta na Norma ...

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, é a legislação que visa garantir, no ordenamento jurídico brasileiro, os direitos ...

Inicialmente, muitas empresas costumam diferenciar a categoria pela idade, sendo que o Jovem Aprendiz abrange pessoas de 18 a 24 ...

Atualmente, com as novas regras trazidas pela reforma no Direito Eleitoral, uma das maiores diz respeito à vedação de arrecadação ...

Está em falta com o pagamento da água, luz, gaz ou telefone? No presente artigo, discorreremos sobre como evitar estes ...

A Lei do Inquilinato (Lei 8.245) regula a relação jurídica entre locador e locatário e, ademais, protege o direito de ...

As dificuldades de adaptação do ensino remoto se encontram presentes no ensino particular e público. Todavia, não se pode negar ...

No presente artigo, discorreremos sobre alguns dos principais impactos da implementação do home office aos trabalhadores diante do atual cenário ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069 de 1990) completou 30 anos no dia 13 de ...

Uma vez tratadas as considerações iniciais do direito de vizinhança, trataremos da inobservância dos direitos de vizinhança. Solução Trazida pela ...

Talvez muitos não soubessem, mas, 3 meses depois, as notícias de 31 de dezembro de 2019 seriam significativas para o ...

De acordo com o art. 226 da Constituição Federal de 1988, a família é considerada a base da sociedade e, ...

No presente artigo, discorreremos acerca da obrigatoriedade no fornecimento de medicamentos não registrados pela ANVISA por parte dos Planos de ...

O pagamento do benefício de auxílio-doença, concedido a um gaúcho de 25 anos, foi mantido pelo Tribunal Regional Federal da ...