A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou, nos autos do Recurso de Revista n. 554-81.2018.5.19.0055 (29/06/2020), a incompetência ...
Em julgamento virtual finalizado em 17 de Agosto de 2020 (Segunda-feira), às 23:59 no Recurso Extraordinário (RE) 639.138, o plenário ...
Em sessão virtual realizada em 14/08/2020 para julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.116.949, o plenário do STF decidiu, em sessão ...
O juiz de Direito André Luiz Santos Britto, da 3ª vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais ...
Nos autos do Processo n. 5020381-35.2014.4.04.7200, o plenário do STF resolveu, por 6x4, que é constitucional o pagamento do adicional de ...
Nos autos do Processo 0007125-87.2020.8.16.0069, foi proferida decisão em 15/07/2020 determinando a concessão de 30% de desconto nas mensalidades de ...
Em decisão proferida nos autos da Ação Coletiva n. 0016990-47.2020.8.16.000 (03/08/2020), a Justiça do Estado do Paraná concedeu abatimento de ...
Entre 1º de abril a 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial ...
Foi proferida decisão nos autos do Recurso de Revista n. 11926-57.2015.5.15.0115 (28/05/2020) pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. ...
De acordo com decisão proferida nos autos do Agravo n. 0010163-34.2017.5.03.0099 em 07/08/2020, a suspensão da CNH e a apreensão ...
Recentemente, a Justiça do Trabalho mineira condenou uma rede de escolas a pagar a uma professora 4h30min extras por ano, ...
Na última quarta-feira (12/08/2020), foi proferida decisão nos autos do Processo 0009580-14.2020.8.27.2722/TO pelo juiz de Direito Nassib Cleto Mamud, da ...
Sara Fernanda Giromini (Sara Winter), militante bolsonarista, divulgou em redes sociais o primeiro nome de uma menina de 10 anos ...
Nesta segunda-feira , 17/08, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu impedir o arquivamento de um inquérito eleitoral aberto em fevereiro ...
Em decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 5025744-68.2020.8.24.0000/SC, foi mantida decisão de 1º grau, a qual negou ...
