Autorizada quebra de sigilo telefônico para investigação de associação criminosa
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul acolheram o recurso ...
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Primeira biblioteca indígena de Mato Grosso é inaugurada
A BiblioÓCA, primeira biblioteca indígena de Mato Grosso, foi inaugurada em dezembro do ano passado, na cidade de Juína/MT. Não ...
Consumidor cuja piscina rachou durante período de garantia será indenizado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul indeferiu o recurso de apelação interposto por ...
Comprador de veículo que deixou de comprovar defeito em motor não será indenizado
Márcio Rogério Alves, magistrado da 4ª Vara Cível de Três Lagoas/MS, rejeitou a pretensão indenizatória em razão de supostos danos ...
Veículo novo que apresentou problemas gera dever de indenizar
Uma empresa de veículos foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil a um consumidor, a ...
Consumidor cuja telefônica foi transferida para terceiros golpistas será indenizado
Ao manter decisão de primeiro grau, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmou ...
Cliente que adquiriu produto na internet e não o recebeu será indenizado
A 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou uma empresa de comércio eletrônico ...
Consumidores acusados injustamente por aplicar golpe deverão ser indenizados
Por unanimidade, ao confirmar a sentença que condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de ...
Despesas referentes ao tratamento de portador de autismo deverão ser custeadas por plano de saúde
Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, magistrada da 2ª Vara Cível de Dourados/MS, proferiu sentença condenando um plano de saúde a indenizar ...
Servidor público da Funai não faz jus à remoção em decorrência de quebra da unidade familiar
Ao reformar decisão de primeira instância, a Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, acolheu a ...
Rejeitado habeas corpus impetrado por acusado pelo desvio de verbas destinadas a transporte escolar na rede pública de ensino
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ...
Homem que fingiu a própria morte para conceder pensão à esposa tem prisão preventiva decretada
A 3a Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de um réu ...
Medicamento cujo registro foi cancelado na Anvisa por desinteresse comercial deverá ser custeado por plano de saúde
A 3a Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que condenou uma operadora ...
Médico condenado por constranger mulher não faz jus a prisão especial
Raimundo Maia, magistrado da 3ª Vara Criminal de Rio Branco/AC negou provimento ao pedido de prisão especial interposto pela defesa ...
Paciente que sofreu violência obstétrica será indenizada
O magistrado da Vara Cível de Plácido de Castro/AC proferiu sentença para condenar um hospital público e o Estado do ...
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